Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos no site fabiobernal.co, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Dados
A navegação no site é livre e não exige cadastro. No entanto, ao preencher formulários de contato, inscrição em newsletter ou outras interações, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:
Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone (quando fornecido)
Mensagens enviadas voluntariamente
Dados de navegação (cookies, IP, geolocalização aproximada)
2. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados têm finalidades específicas e legítimas, incluindo:
Responder a solicitações enviadas pelo usuário
Enviar atualizações e conteúdos relevantes por e-mail (newsletter)
Garantir a segurança e funcionalidade do site
Cumprir obrigações legais e regulatórias, se aplicável
Nenhum dado pessoal é utilizado para fins discriminatórios, ilícitos ou incompatíveis com a finalidade informada.
3. Base Legal para Tratamento
O tratamento de dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Consentimento do titular (art. 7º, I)
Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX)
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando aplicável
4. Compartilhamento de Dados
Os dados não são compartilhados com terceiros, salvo nas seguintes hipóteses:
Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (como hospedagem e e-mail)
Cumprimento de determinação legal, judicial ou administrativa
Com consentimento prévio e expresso do titular
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e coletar dados estatísticos de acesso. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou apagar cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades do site.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Confirmar a existência de tratamento
Acessar seus dados pessoais
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
Revogar o consentimento a qualquer momento
Portar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto
Obter informações sobre compartilhamento e responsabilidades de tratamento
As solicitações podem ser feitas diretamente pelo e-mail: contato@fabiobernal.co
7. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Apesar disso, nenhum sistema é 100% infalível, e recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança digital.
8. Armazenamento e Prazo de Retenção
Os dados pessoais são armazenados de forma segura e pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou exigências legais.
9. Alterações desta Política
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica deste conteúdo.
Data da última atualização: 5 de junho de 2025